Processo 459337/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2014 09:39
Autuado em 23/05/2014 09:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7327/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7327/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7327/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado EMERSON LEANDRO DA SILVA MACEDO
Interessado LUIS CARLOS JONAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2014 09:41 176315/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 92/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7327/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1254/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10446/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 15:37 DP  
07/01/2015 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 92/2015 -
06/01/2015 17:19 DEX Informação nº 97/2015 -
09/12/2014 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2015 -
05/12/2014 17:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2843/2014 -
25/11/2014 15:06 STP  
04/09/2014 10:20 GCILB  
29/08/2014 14:09 SMPjTC Parecer nº 12647/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Aprovação com ressalva das contas.
30/05/2014 16:47 DCM Instrução nº 1984/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2658/14-S2C.
23/05/2014 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1254/2014 -
23/05/2014 09:38 DP Informação nº 8735/2014 -

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